Médico pela UFRGS. Cardiologista pela SBC e CFM. Integrante do 20º. Contingente Batalhão Suez (1967)
sábado, 16 de outubro de 2010
RESGATE DA HISTÓRIA DO PT
1985 - O PT é contra a eleição de Tancredo Neves e expulsa os deputados que votaram nele.
1988 - O PT vota contra a Nova Constituição que mudou o rumo do Brasil.
1989 - O PT defende o não pagamento da dívida brasileira, o que transformaria o Brasil num caloteiro mundial.
1993 - Itamar Franco convoca todos os partidos para um governo de coalizão pelo bem do país. O PT foi contra e não participou.
1994 - O PT vota contra o Plano Real e diz que a medida é eleitoreira.
1996 - O PT vota contra a reeleição. Hoje defende.
1998 - O PT vota contra a privatização da telefonia, medida que hoje nos permite ter acesso a internet e mais de 150 milhões de linhas telefônicas.
1999 - O PT vota contra a adoção do câmbio flutuante.
1999 - O PT vota contra a adoção das metas de inflação.
2000 - O PT luta ferozmente contra a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os governantes a gastarem apenas o que arrecadarem, ou seja, o óbvio que não era feito no Brasil.
2001 - O PT vota contra a criação dos programas sociais no governo Fernando Henrique: Bolsa Escola, Vale Alimentação, Vale Gás, PETI e outras bolsas, que hoje são classificadas como esmolas eleitoreiras e insuficientes.
Quase toda atual estrutura sócio-econômica do Brasil foi construída no período listado acima. O PT foi contra tudo e contra todos. Hoje roubam todos os avanços que os outros partidos promoveram e posam como os únicos construtores de um país democrático e igualitário.
Já que o PT foi contra tudo e contra todos desde a sua fundação, fica uma pergunta para que os leitores respondam: em 8 anos de governo, quais as reformas que o PT promoveu no Brasil para mudar o que os seus antecessores deixaram?
Hélio Bicudo(Fundador do PT) vota em José Serra no 2º turno
Um dos fundadores do PT e vice de Marta Suplicy (PT) na prefeitura de São Paulo (2001-2004), o jurista Hélio Bicudo declarou voto no tucano José Serra no segundo turno das disputa à Presidência da República. Na primeira rodada de votação, Bicudo havia apoiado Marina Silva, do PV, em detrimento da presidenciável petista Dilma Rousseff.
- "Eu voto Serra no segundo turno porque não há escolha. O Serra é um homem competente, é um homem sério, eu nunca soube absolutamente nada contra o passado do Serra", afirma o jurista, em um vídeo que começou a circular na internet neste sábado.
- Tido como um militante histórico pelos direitos humanos no país, o jurista justificou seu voto alegando que o "continuísmo" do PT no poder "não é democrático". "A alternância de poder é uma característica da democracia", disse.
PETROBRÁS - PRIVATIZAÇÃO
Carta de FH ao Senado de 95 sobre Petrobras
A carta abaixo, escrita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995, garantia ao Senado que ele não privatizaria a Petrobras. Na coluna de hoje, cito esse documento, porque o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, disse que FHC teria pensado em privatizá-la.
Nos posts abaixo, o leitor encontra a carta que Gabrielli me mandou e a coluna publicada hoje no GLOBO. Na carta, Gabrielli faz críticas à gestão do governo anterior, mas não reafirma o que disse na nota que havia divulgado no site da empresa que o objetivo do ex-presidente era " desmontar a Petrobras e vendê-la". Minha coluna insiste que a empresa tem vários problemas reais para enfrentar, e que este problema é irreal e já ultrapassado.
Mais aqui
A carta abaixo, escrita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995, garantia ao Senado que ele não privatizaria a Petrobras. Na coluna de hoje, cito esse documento, porque o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, disse que FHC teria pensado em privatizá-la.
Nos posts abaixo, o leitor encontra a carta que Gabrielli me mandou e a coluna publicada hoje no GLOBO. Na carta, Gabrielli faz críticas à gestão do governo anterior, mas não reafirma o que disse na nota que havia divulgado no site da empresa que o objetivo do ex-presidente era " desmontar a Petrobras e vendê-la". Minha coluna insiste que a empresa tem vários problemas reais para enfrentar, e que este problema é irreal e já ultrapassado.
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sexta-feira, 15 de outubro de 2010
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Empate técnico entre Serra e Dilma
Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta quinta-feira (14) aponta liderança da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, com 52,3%. O tucano José Serra, por sua vez, registra 47,7% da preferência do eleitorado considerando os votos válidos. Na pesquisa estimulada, quando são medidos os votos totais, a pesquisa registra, no entanto, empate técnico entre os dois presidenciáveis, com Dilma computando 46,8% e Serra, 42,7%. Nesta situação, votos brancos e nulos chegam a 4%. Eleitores indecisos atingem o patamar de 6,6%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Confira aqui
LEI DA FICHA LIMPA PARA TODOS
A "Lei da Ficha Limpa" deveria ser aplicada, igualmente, tanto para eleitores como para candidatos. Vai esperar o que de quem é bandido? O pior é que, pela legislação em vigor, bandido tem o dever (é obrigado) a votar.
RENEU J. K.
Tiririca, Dilma, Mercadante e Marta são os mais votados nos presídios de SP
Na Folha:
O humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi o candidato a deputado federal mais votado pelos presos provisórios que foram às urnas instaladas em 28 presídios do Estado de São Paulo no primeiro turno das eleições. Ao todo, 1.464 detentos provisórios -aqueles que cumprem decisões de prisão temporária ou preventiva, ou têm direito a recursos- votaram no dia 3 de outubro. Tiririca, o campeão de votos no Estado -foi escolhido por mais de 1,3 milhão de pessoas-, obteve 122 votos nas penitenciárias paulistas.
Ontem Tiririca foi notificado para se defender na ação penal na qual foi acusado de falsificar um documento entregue à Justiça Eleitoral em que declarou que é alfabetizado. O prazo para apresentar a defesa é de dez dias. O juiz responsável pelo processo, Aloísio Silveira, informou ontem que esse tipo de ação não resulta na cassação imediata da posse do candidato eleito. Para a Assembleia Legislativa, a mais votada nas urnas dos presídios paulistas foi Vivi Fernandes (PMDB), que conseguiu 51 votos ao todo.
Marta Suplicy (PT), Netinho (PC do B) e Aloysio Nunes (PSDB) lideraram a disputa para o Senado entre os detentos, com 563, 553 e 329 votos, respectivamente. Para o governo de SP, os mais votados foram Aloizio Mercadante, do PT, com 824 votos, Geraldo Alckmin, do PSDB, escolhido por 278 detentos, além de Fábio Feldman (PV) com 68 votos, Celso Russomano (PP), com 56, e Paulo Skaf (PSB), com 45.
Na eleição para a Presidência, Dilma Rousseff (PT), obteve 858 votos, Marina Silva (PV), 292, e José Serra (PSDB), 191 votos. O candidato a deputado federal Ney Santos (PSC), que foi acusado pela polícia de ligação com a facção criminosa PCC, conseguiu apenas dois votos nos presídios. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
SEM MEDO DO PASSADO
Fernando Henrique Cardoso
O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, auto glorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse "o Estado sou eu". Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo?
Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi "neoliberal" – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.
Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela".
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa "Toda Criança na Escola" trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.
Fernando Henrique Cardoso
O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, auto glorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse "o Estado sou eu". Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo?
Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi "neoliberal" – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.
Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela".
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa "Toda Criança na Escola" trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
ALVARÁ - SENTENÇA MIN. SAÚDE
ATO DE SECRETARIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 96.14.00809-1/RS
EXEQUENTE
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RENEU JOSE KERBER
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ADVOGADO
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PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA
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NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA
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EXECUTADO
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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
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UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE
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A Secretaria da 1.ª Vara Federal de Santo Ângelo, em cumprimento ao disposto no artigo 234, inciso XXVII, do Provimento nº 02, de 1° de junho de 2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, intima o procurador da parte exequente acerca do depósito realizado pelo TRF da 4a. Região em conta individualizada em seu nome, nos termos do disposto na Resolução 055/2009, do Conselho da Justiça Federal.
Para levantamento das quantias depositadas o procurador exequente deverá comparecer junto a qualquer agência da CEF munido do respectivo documento de identidade ou do CPF, independentemente da expedição de alvará, a partir de 08/03/2011.
Deverá, ainda, o exequente da verba honorária manifestar-se sobre a satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o silêncio será entendido como anuência ao valor depositado.
Não havendo novos requerimentos, os autos ficarão suspensos aguardando o pagamento do precatório de fl. 709.
Santo Ângelo, 26 de julho de 2010.
Roberta da Silva
Estagiário(a)
Alvaro Dias denuncia esquema de compra de votos no Amazonas
Alvaro Dias denuncia esquema de compra de votos no Amazonas
Da Redação / Agência Senado
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comentou, nesta quarta-feira (13), reportagem publicada pelo jornal A Crítica, de Manaus, sobre o acolhimento, pelo Ministério Público Federal (MPF), de denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de esquema de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha para senador de Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, eleitos pela coligação Avança Amazonas.
Segundo a reportagem, cinco eleitores confirmaram ao MPF que foram convidados para trabalhar na campanha dos candidatos da coligação Avança Amazonas e receberam pagamentos através de cartões de débito do Banco Bradesco, mesmo sem terem realizado o serviço combinado.
O esquema de compra de votos, de acordo com a reportagem, teria funcionado a partir da maquiagem de pagamentos a cerca de cem mil cabos eleitorais, no interior, no valor de R$ 600 ou R$ 1200 cada.
Ao solicitar a publicação nos Anais do Senado de nota divulgada por Arthur Virgílio sobre o caso, Alvaro Dias informou ainda que seu colega, em entrevista coletiva à imprensa, apresentou documentos e cartões bancários que teriam sido usados para a compra de votos durante o processo eleitoral em seu estado.
Na nota referida por Alvaro Dias, Arthur Virgílio acusa "frontalmente o candidato Eduardo Braga de ser o mandante da maior fraude eleitoral da história do Amazonas em seu favor e da candidata Vanessa Grazziotin".
- Há que se esperar do Ministério Público uma investigação competente, e nós confiamos plenamente nesta instituição. Certamente a Justiça Eleitoral, com celeridade, haverá de promover o julgamento necessário, para que antes da diplomação a população do Amazonas, sobretudo, e do Brasil, possa ter conhecimento do que realmente ocorreu e quais foram as providências tomadas - disse Alvaro Dias.
CLT poderá admitir a prescrição de crédito trabalhista
COMISSÕES / Assuntos Sociais
13/10/2010 - 11h28
A polêmica em torno da não prescrição de créditos trabalhistas pode estar com os dias contados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a deixar expresso que, caso o credor não execute esse tipo de ação no prazo de um ano, o juiz determinará seu arquivamento. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 39/07) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A ausência de norma legal definindo a questão motivou a apresentação da proposta. Segundo argumentou Alvaro Dias, é comum a retomada inesperada da execução desses créditos, após sua paralisação por cinco ou dez anos, pegando de surpresa o empregador, seus antigos sócios ou gestores da empresa.
"Mesmo levando em consideração a necessária proteção dos interesses do trabalhador, é claramente injusta essa situação, que favorece a inércia do credor relapso", sustentou Álvaro Dias, na justificação do PLS 39/07.
É importante ressaltar, entretanto, que o juiz só poderá decretar a prescrição do crédito cinco anos após ter determinado o arquivamento da ação, e isso se não houver surgido fato novo no período. O texto estabelece ainda que, antes de tomar tal decisão, também deverá ouvir o credor e o Ministério Público do Trabalho.
O relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), apontou como principal mérito da proposta pôr fim a "uma divergência causadora de insegurança jurídica". Conforme assinalou em seu parecer, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que "o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera a prescrição intercorrente "inaplicável" na Justiça do Trabalho.Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) 104710
Assuntos Relacionados: Assuntos Sociais, Crédito, direito, Justiça, Ministério Público, Segurança
13/10/2010 - 11h28
A polêmica em torno da não prescrição de créditos trabalhistas pode estar com os dias contados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a deixar expresso que, caso o credor não execute esse tipo de ação no prazo de um ano, o juiz determinará seu arquivamento. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 39/07) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A ausência de norma legal definindo a questão motivou a apresentação da proposta. Segundo argumentou Alvaro Dias, é comum a retomada inesperada da execução desses créditos, após sua paralisação por cinco ou dez anos, pegando de surpresa o empregador, seus antigos sócios ou gestores da empresa.
"Mesmo levando em consideração a necessária proteção dos interesses do trabalhador, é claramente injusta essa situação, que favorece a inércia do credor relapso", sustentou Álvaro Dias, na justificação do PLS 39/07.
É importante ressaltar, entretanto, que o juiz só poderá decretar a prescrição do crédito cinco anos após ter determinado o arquivamento da ação, e isso se não houver surgido fato novo no período. O texto estabelece ainda que, antes de tomar tal decisão, também deverá ouvir o credor e o Ministério Público do Trabalho.
O relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), apontou como principal mérito da proposta pôr fim a "uma divergência causadora de insegurança jurídica". Conforme assinalou em seu parecer, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que "o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente". Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera a prescrição intercorrente "inaplicável" na Justiça do Trabalho.Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) 104710
Assuntos Relacionados: Assuntos Sociais, Crédito, direito, Justiça, Ministério Público, Segurança
Dançarinos Prisioneiros
Dançarinos Prisioneiros
"Usando a música, pode envolver o corpo e a mente. Os prisioneiros têm que contar, memorizar passos e seguir a música", disse Garcia à BBC.
"Os prisioneiros dizem-me: "precisa colocar a sua mente longe da vingança, da loucura ou de planos para escapar da prisão ou juntar-se a uma gangue'", acrescentou Garcia.
A dança é obrigatória para todos os 1,6 mil detidos na prisão de Cebu, excepto para os idosos e doentes.
Clique no link abaixo para ver o vídeo
http://www.youtube.com/watch_popup?v=mKtdTJP_GUI
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Governador José Serra - Festa da Padroeira
Dilma sofre veto e não fala, mas Serra sobe ao púlpito para falar e ser aplaudido na Basílica de Aparecida.
O candidato José Serra esteve nesta terça-feira na basílica de Aparecida, assistiu a missa e foi convidado a se pronunciar, o que fez de imediato, dentro da própria igreja. O candidato foi aplaudido. Dilma Roussef, que esteve no mesmo local no dia anterior, não pode falar. Aliás, Dilma quis também visitar a basílica neste dia 12, o Dia da Padroeira do Brasil, o mais importante, mas foi "aconselhada" a mudar de idéia, como também teve que se contentar com o subsolo da igreja, quando quis falar.
. A Igreja Católica, a exemplo das demais religiões, excessão feita à Igreja Universal, abriu claro apoio ao candidato do PSDB.
Leia mais
A Fé nos Boatos - Editorial de São Paulo
Folha de São Paulo
Mais do que razões religiosas, escândalos fizeram eleitor mudar o voto no final do 1º turno, corrigindo análises precipitadas sobre o pleito
Embora tenham dominado as especulações acerca das causas da fuga de votos da candidata Dilma Rousseff no primeiro turno eleitoral, questões relacionadas à religião exerceram pouca influência no resultado.
Revelações sobre irregularidades cometidas pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e notícias relativas à quebra dos sigilos fiscais de tucanos e parentes do ex-governador José Serra pesaram quase três vezes mais na decisão do eleitor -e seus efeitos colaterais atingiram o próprio candidato do PSDB.
Na reta final, de acordo com pesquisa Datafolha publicada ontem, cerca de 6% do eleitorado decidiu mudar o voto. A candidata do PT perdeu quatro pontos percentuais; Serra, dois.
Segundo o levantamento, 75% das perdas de Dilma foram provocadas pelos escândalos, o mesmo motivo apontado pela parcela que desistiu de votar no postulante do PSDB -talvez apreensiva quanto à correção fiscal dos citados e ao papel da militância tucana nos bastidores desses episódios.
Diante dos dados da pesquisa, a estratégia situacionista de apresentar Dilma Rousseff como vítima de calúnias e preconceitos religiosos -como se viu no debate de domingo à noite, na Rede Bandeirantes- pode resultar de uma análise precipitada.
Mesmo assim, a insistência em abordar esses assuntos, por mais espinhosos que de fato sejam para o petismo, não deixou de ter um aspecto de conveniência. Ao imputar aos adversários a divulgação de boatos e a promoção de uma espécie de cruzada ultraconservadora com o intuito de desmoralizá-la, Dilma deixou em segundo plano o que mais importava -as explicações sobre os desvios na Casa Civil e os critérios que nortearam a escolha de Erenice Guerra para ser sua principal assessora e, posteriormente, ministra.
Ao mesmo tempo, é legítimo que praticantes das diversas religiões desejem saber sobre as convicções pessoais dos candidatos e que sacerdotes procurem orientar os fiéis. O Estado é laico e assegura a liberdade de fé. Dentro desses parâmetros, a participação dos religiosos no debate eleitoral é parte da democracia.
Embora seja evidente o crescimento das igrejas evangélicas no país, parte delas demasiado inclinadas ao reino de César, nada sugere que uma agenda religiosa comece a substituir os temas que tradicionalmente disputam a atenção do eleitorado, ligados ao bem-estar econômico e social.
Os resultados apresentados pelo Datafolha reiteram, ainda, a função da imprensa na configuração do espaço público e do debate democrático. A internet constitui inestimável avanço técnico a serviço de todos os campos da atividade humana. Por mais notável, porém, que seja sua contribuição na área das comunicações, é o jornalismo profissional e independente que, seja na forma impressa, seja na eletrônica, vem iluminando a disputa eleitoral.
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Mais do que razões religiosas, escândalos fizeram eleitor mudar o voto no final do 1º turno, corrigindo análises precipitadas sobre o pleito
Embora tenham dominado as especulações acerca das causas da fuga de votos da candidata Dilma Rousseff no primeiro turno eleitoral, questões relacionadas à religião exerceram pouca influência no resultado.
Revelações sobre irregularidades cometidas pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e notícias relativas à quebra dos sigilos fiscais de tucanos e parentes do ex-governador José Serra pesaram quase três vezes mais na decisão do eleitor -e seus efeitos colaterais atingiram o próprio candidato do PSDB.
Na reta final, de acordo com pesquisa Datafolha publicada ontem, cerca de 6% do eleitorado decidiu mudar o voto. A candidata do PT perdeu quatro pontos percentuais; Serra, dois.
Segundo o levantamento, 75% das perdas de Dilma foram provocadas pelos escândalos, o mesmo motivo apontado pela parcela que desistiu de votar no postulante do PSDB -talvez apreensiva quanto à correção fiscal dos citados e ao papel da militância tucana nos bastidores desses episódios.
Diante dos dados da pesquisa, a estratégia situacionista de apresentar Dilma Rousseff como vítima de calúnias e preconceitos religiosos -como se viu no debate de domingo à noite, na Rede Bandeirantes- pode resultar de uma análise precipitada.
Mesmo assim, a insistência em abordar esses assuntos, por mais espinhosos que de fato sejam para o petismo, não deixou de ter um aspecto de conveniência. Ao imputar aos adversários a divulgação de boatos e a promoção de uma espécie de cruzada ultraconservadora com o intuito de desmoralizá-la, Dilma deixou em segundo plano o que mais importava -as explicações sobre os desvios na Casa Civil e os critérios que nortearam a escolha de Erenice Guerra para ser sua principal assessora e, posteriormente, ministra.
Ao mesmo tempo, é legítimo que praticantes das diversas religiões desejem saber sobre as convicções pessoais dos candidatos e que sacerdotes procurem orientar os fiéis. O Estado é laico e assegura a liberdade de fé. Dentro desses parâmetros, a participação dos religiosos no debate eleitoral é parte da democracia.
Embora seja evidente o crescimento das igrejas evangélicas no país, parte delas demasiado inclinadas ao reino de César, nada sugere que uma agenda religiosa comece a substituir os temas que tradicionalmente disputam a atenção do eleitorado, ligados ao bem-estar econômico e social.
Os resultados apresentados pelo Datafolha reiteram, ainda, a função da imprensa na configuração do espaço público e do debate democrático. A internet constitui inestimável avanço técnico a serviço de todos os campos da atividade humana. Por mais notável, porém, que seja sua contribuição na área das comunicações, é o jornalismo profissional e independente que, seja na forma impressa, seja na eletrônica, vem iluminando a disputa eleitoral.
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SANTAS CASAS TRIPLICAM DÍVIDA NA ERA LULA
Santas Casas triplicam dívida na era Lula
Tema levantado pelo candidato tucano, José Serra, no debate de anteontem, a situação das Santas Casas é um problema que pressionará o próximo governo. A dívida das instituições, que prestam assistência médica a pacientes do Sistema Único de Saúde, chega a R$ 5,9 bilhões.
. Segundo o diretor-executivo da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Luiz Spigolon, o governo Lula interrompeu uma linha de crédito aberta no governo Fernando Henrique Cardoso no BNDES para que as instituições refinanciassem seus débitos. Ele conta que, quando as entidades procuraram o governo, na gestão de FH, a dívida era de R$ 1,3 bilhão.
Cliping do Blog de Políbio Braga às 09:30
Tema levantado pelo candidato tucano, José Serra, no debate de anteontem, a situação das Santas Casas é um problema que pressionará o próximo governo. A dívida das instituições, que prestam assistência médica a pacientes do Sistema Único de Saúde, chega a R$ 5,9 bilhões.
. Segundo o diretor-executivo da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Luiz Spigolon, o governo Lula interrompeu uma linha de crédito aberta no governo Fernando Henrique Cardoso no BNDES para que as instituições refinanciassem seus débitos. Ele conta que, quando as entidades procuraram o governo, na gestão de FH, a dívida era de R$ 1,3 bilhão.
Cliping do Blog de Políbio Braga às 09:30
PESQUISAS INTERNAS PSDB - Empate técnico
Pesquisas internas do PSDB dizem que Serra já empatou com Dilma
O candidato tucano José Serra desembarcará nesta quarta-feira em Porto Alegre, provavelmente já com informações sobre a pesquisa que o Ibope revelará durante o dia, que poderá ou não confirmar as sondagens feitas pelo próprio PSDB, segundo as quais Serra e Dilma estão empatados. Caso se confirmem os dados e o Ibope entre nos eixos falando a verdade desta vez, dará para avaliar melhor o destrambelhamento de domingo na Band TV, quando Dilma Roussef partiu para ataques furiosos contra Serra. Aliás, no domingo, na Record, haveránovo debate.
. Nesta segunda-feira, no seu blog de Veja, o jornalista Lauro Jardim escreveu:
- As pesquisas encomendadas pelo PSDB não batem com o Datafolha: dão empate técnico entre José Serra e Dilma Rousseff. Não há nada mais controverso nesta campanha que pesquisas, mas todos continuam tomando decisões estratégicas guindo-se por elas.Ainda que pareça suspeito uma pesquisa cujo cliente é o próprio PSDB dar um resultado favorável a Serra, justiça se faça: no primeiro turno, já no finalzinho de setembro essas pesquisas garantiam que a eleição teria uma segunda etapa.
Do Blog de Polibio Braga
. Nesta segunda-feira, no seu blog de Veja, o jornalista Lauro Jardim escreveu:
- As pesquisas encomendadas pelo PSDB não batem com o Datafolha: dão empate técnico entre José Serra e Dilma Rousseff. Não há nada mais controverso nesta campanha que pesquisas, mas todos continuam tomando decisões estratégicas guindo-se por elas.Ainda que pareça suspeito uma pesquisa cujo cliente é o próprio PSDB dar um resultado favorável a Serra, justiça se faça: no primeiro turno, já no finalzinho de setembro essas pesquisas garantiam que a eleição teria uma segunda etapa.
Do Blog de Polibio Braga
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
O CARA! (excelente)
Luiz, você é o cara.
Você é o cara que esteve por dois mandatos à frente desta nação e não teve coragem nem competência para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança estão piores do que nunca.
Você é o cara que mais teve amigos e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.
Você é o cara que mais teve amigos e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.
Você é o cara que conseguiu inchar o Estado brasileiro com tantos e tantos funcionários e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.
Você é o cara que mais viajou como presidente deste país, tão futilmente e às nossas custas.
Você é o cara que aceitou todas as ações e humilhações contra o Brasil e os brasileiros diante da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e outros.
Você é o cara, por tudo isso e mais um monte de coisas, transformou este país em um lugar libertino e sem futuro para quem não está no grande esquema.
Você é o cara que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente.
Você é o cara que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.
Você é o cara que está transformando o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com as indenizações imorais da bolsa terrorismo, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos que manipulam alguns verdadeiros colonos.
Você é o cara que mais viajou como presidente deste país, tão futilmente e às nossas custas.
Você é o cara que aceitou todas as ações e humilhações contra o Brasil e os brasileiros diante da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e outros.
Você é o cara, por tudo isso e mais um monte de coisas, transformou este país em um lugar libertino e sem futuro para quem não está no grande esquema.
Você é o cara que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente.
Você é o cara que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.
Você é o cara que está transformando o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com as indenizações imorais da bolsa terrorismo, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos que manipulam alguns verdadeiros colonos.
Você é o cara que agora quer transformar uma guerrilheira, terrorista, bandida, sequestradora, sem vergonha em presidenta do Brasil só para continuar dando as cartas e junto com sua gangue prosseguir roubando impunemente a nação como fez todos estes anos.
É, Luiz Inácio Lula da Silva! Você é o cara...
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA DO BRASIL
Maria Lucia Fattorelli – Hoje, a dívida pública brasileira é dividida em duas partes: externa e interna. A dívida externa estava em 282 bilhões de dólares em dezembro de 2009. Já a dívida interna estava em mais de dois trilhões de reais no mesmo período. Se somarmos as duas dívidas, chegamos perto de três trilhões de reais. Esta dívida está consumindo a maior parte dos recursos da União. No último ano, os gastos com a dívida consumiram 380 bilhões de reais, que correspondeu a 36% de todo o orçamento da União, sendo disparado o maior gasto. Enquanto isso, foram destinados em recursos 4,8% para a saúde e, 2,8% para a educação. A dívida pública brasileira está muito elevada, consumindo uma grande quantidade de recursos e deixa toda a sociedade sacrificada.
Recentemente, o governo anunciou mais um corte de dez bilhões de reais para gastos públicos. Mas, enquanto isso, os juros estão subindo. É importante lembrarmos que a dívida pode ser um importante financiamento para o Estado, só que, no caso brasileiro e nas investigações da CPI, apuramos que ela é meramente de juros sobre juros. Desde o final da década de 1970, quando houve a alta unilateral das taxas internacionais, esta é uma dívida que cresce em função dos elevados juros. Muitas vezes, mesmo com muito sacrifício, não se chega a cumprir todo o pagamento dos juros, e uma parte deles vai se incorporando ao estoque.
IHU On-Line – Há algum tempo, Lula disse que não temos mais dívida externa. A dívida realmente acabou?
Maria Lucia Fattorelli – Isso nunca aconteceu. Ele fez uma comparação entre o estoque da dívida externa, os 282 bilhões de dólares, separando as partes públicas e privadas dessa dívida. Se analisarmos somente a parte da dívida pública, que é comparada com o estoque das reservas internacionais que o país vem acumulando nos últimos anos, já supera os 230 bilhões de dólares. Ocorre que essa comparação é totalmente esdrúxula, não tem cabimento. Primeiro, porque não se pode considerar só a dívida externa pública como se fosse um compromisso da nação, é preciso se somar, inclusive, a dívida externa privada.
Toda essa dívida tem o aval do Ministério da Fazenda, e é obrigação do país pagar esse débito. Não foram poucas as vezes que essa dívida privada se transformou em dívida pública. Desde a década de 1970, identificamos também diversos documentos que provam essas transformações de dívida privada em pública.
Temos que considerar como uma obrigação do país toda a dívida externa, não só a pública. Além disso, outras reservas não estão disponíveis. O Brasil tem empregado uma grande soma de recursos na acumulação de reservas, e ninguém sabe em que estão aplicadas essas reservas. A CPI fez um requerimento de informações para perguntar em que estão sendo aplicadas as reservas. O Banco Central respondeu com sigilo em um envelope lacrado que ninguém teve acesso. O que sabemos é que grande parte das reservas estão em títulos da dívida norte-americana. A outra parte não sabemos onde está aplicada.
Além de tudo isso, o passivo do país com o exterior não é apenas a dívida. O país tem vários outros passivos, por isso não tem cabimento se comparar só a dívida externa privada com as reservas. Sob todos esses argumentos, não cabe dizer que a dívida externa acabou, até porque esse débito externo exige o pagamento de juros, e as reservas não estão rendendo quase nada para o país. Elas estão em aplicações que rendem pouco ou quase nada.
IHU On-Line – O que caracteriza a dívida externa brasileira?
Maria Lucia Fattorelli - Por definição, a dívida externa é em moeda estrangeira e é contraída junto ao exterior. A dívida interna é aquela contraída em reais e devida a residentes do país. Essa é uma definição clássica, mas hoje esses conceitos já não valem na realidade. O Brasil já fez várias emissões de título da dívida externa em reais que tiveram grande aceitação no Estado internacional. Isso porque o dólar estava em flagrante queda no mercado internacional, enquanto os títulos em reais garantiam a esses estrangeiros uma quantidade de dólares cada vez maior.
Esses conceitos clássicos hoje estão sob questão porque temos títulos da dívida externa em reais, e grande parte da dívida interna está nas mãos de estrangeiros que vêm ao país em busca de uma moeda que está se valorizando frente ao dólar. Na projeção dos últimos anos, o dólar teve uma queda muito grande, e a desvalorização cambial já significou um ganho para o estrangeiro.
Além disso, os títulos da dívida interna brasileira são os que pagam os maiores juros do mundo. Em meio à crise financeira mundial, o mundo inteiro está com preços baixíssimos, próximo de zero, e os juros no Brasil estão subindo inexplicavelmente. Fora isso, o estrangeiro que aplica em títulos da dívida ainda tem isenção tributária. Todo esse conjunto de coisas está transformando o Brasil no destino dos grandes especuladores internacionais que buscam alta rentabilidade, isenção tributária, e a total liberdade de capitais que temos aqui. Isso está influenciando muito nas contas públicas, está provocando um crescimento enorme da dívida e uma exigência de pagamentos de juros, pois, quanto maior é a dívida, maiores são os juros.
IHU On-Line – De onde vem os recursos para pagar esses juros?
Maria Lucia Fattorelli - Dos cortes de gastos sociais, de investimentos, da redução das possibilidades de reajuste. No meio disso, vimos, no Congresso, uma briga tremenda para um reajuste ínfimo para os aposentados, entre 7 e 7,7%. Enquanto isso, os juros subiram de 8% para 9,5%, e agora há uma proposta de subir para 11,5% no fim do ano.
Vemos uma total disparidade de tratamento entre a questão financeira da dívida, e a questão social, a respeito dos trabalhadores, da classe carente que precisa do serviço público de saúde e de educação. Vemos cada vez mais dificuldades em cumprir com esses direitos sociais, além do privilégio cada vez mais escandaloso para esse setor financeiro.
IHU On-Line – Qual é a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil hoje?
Maria Lucia Fattorelli – O FMI continua tendo seu escritório, no Brasil, e ainda tem influência na definição em políticas, como a do superávit primário, de aumento de juros e de privatizações, porque estamos passando por isso. Tudo isso segue a cartilha do fundo monetário. O FMI continua monitorando a economia brasileira, embora tenhamos pago a parte financeira que devíamos a eles. Mesmo assim, continuamos sócios do FMI e, inclusive, agora, somos credores deles, o Brasil tem emprestado dinheiro ao fundo.
IHU On-Line – Quem são os credores da dívida interna?
Maria Lucia Fattorelli – Foi feito um requerimento de informações sobre isso, e foi respondido apenas em grandes blocos. Boa parte da dívida está na mão de estrangeiros, e mais de 50% está na mão de fundos, que são as instituições financeiras. Haja vista o lucro desses bancos, que não para de crescer, exatamente, em função dessa questão da contrapartida que eles têm com esses juros garantidos no processo de endividamento brasileiro.
IHU On-Line – Quais os encargos mensais que o Brasil tem que dispensar em função da dívida pública?
Maria Lucia Fattorelli – Os dados não são divulgados tão rapidamente, temos somente os dados anuais. No ano passado, foram 380 bilhões. Fazendo uma conta rápida, dividindo pelos doze meses, temos uma média de 32 bilhões por mês, mais de um bilhão por dia de juros.
IHU On-Line – Quanto isso compromete a receita brasileira?
Maria Lucia Fattorelli – No último ano, foram 36% de todo o orçamento da União, basicamente, só para pagamento dos juros. É como se reservássemos 36% de nosso salário só para dívidas. Por isso, defendemos a auditoria dessa dívida, para separar o que realmente devemos, qual a parte desta dívida que pode ser questionada neste processo de juro sobre juro, uma figura proibida. Juro sobre juro caracteriza anatocismo, que já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e considerado ilegal. Temos que rever essa questão e fazer uma auditoria completa, rever o que pode ser questionado e trazer esse pagamento e comprometimento de juros somente para a parcela realmente devida em um patamar que pare de sacrificar tanto a sociedade brasileira.
O país precisa ter investimentos. Vejamos o que está acontecendo na energia, os apagões por todo o Brasil. Vejamos o que está acontecendo em termos de saúde e educação pública. O que será desse país daqui a 30 anos com esse sucateamento da educação? Uma professora de escola pública tem um salário ínfimo. Que país estão construindo para o futuro? Enquanto isso, estamos pagando juros escorchantes sobre uma dívida altamente questionável.
IHU On-Line – Qual a relação da dívida pública com o superávit primário?
Maria Lucia Fattorelli - O superávit é uma "economia" que se faz para reservar uma parte dos recursos que servem de garantia para o pagamento de juros. Dizemos "economia", pois ela é feita, por exemplo, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esta é uma lei aprovada pelo Congresso que garante que seja retirado até 20% do orçamento da seguridade social – saúde, previdência e assistência –, por exemplo, para cumprir a meta de superávit primário. Assim, várias outras rubricas sofrem contingenciamentos. Deste modo é que acontece essa "economia", tirando recursos das outras áreas e reservando para servir de garantia para o pagamento de juros.
IHU On-Line – A Rede Jubileu Sul tem uma grande luta que é a auditoria da dívida. Por onde tem avançado essa luta?
Maria Lucia Fattorelli – Temos atuado, principalmente, na CPI da dívida, que acabou de ser encerrada no Congresso. Toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida se voltou para o trabalho da CPI. Conseguimos realizar análises técnicas para assessorar a CPI, que foi incorporada no voto separado, que, inclusive, já foi entregue ao Ministério Público para a continuidade das investigações. Antes disso, toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida estava voltada à Auditoria Oficial do Equador. Fui convocada para ajudar no relatório da auditoria, que ajudou o Equador a reduzir em 70% sua dívida externa. Continuamos sempre realizando eventos, produzindo publicações, mobilizando as sociedades, porque, infelizmente, são poucas mídias que concedem tempo para entrevistas sobre este tema. Normalmente, a grande mídia bloqueia esse tipo de assunto, pois é financiada pelo mercado e por grandes bancos, que não querem ter esse assunto discutido já que são os que mais ganham com este processo. Com esse bloqueio, só mesmo o Movimento Cidadão para levar esse debate para a sociedade. Temos nosso site (www.divida-auditoriacidada.org.br) e também uma mobilização internacional, a Jubileu Américas e a Jubileu Global. Devemos nos interessar mais por esta questão, não há nada de complicado na dívida pública. É um tema que deve ser motivo de preocupação para todo o cidadão, pois a dívida está afetando a vida de cada um diariamente. O objetivo maior de nosso movimento é popularizar esta discussão em respeito a esse cidadão que está efetivamente pagando a conta.
IHU On-Line – A CPI da dívida pública foi encerrada no Congresso. E agora?
Maria Lucia Fattorelli -A CPI foi encerrada. No relatório do relator, apesar de ter reconhecido a existência de vários problemas em relação à dívida, não foram apontadas recomendações fundamentais, como a de realizar auditoria efetiva da dívida e de aprofundar as investigações sobre os vários indícios de ilegalidade e ilegitimidades que foram apuradas. O relator deixa tudo isso no ar.
Em função disso, o deputado Ivan Valente, autor da CPI, fez um voto separado. Este voto recebeu assinatura de mais sete deputados e incorporou todas as análises técnicas que havíamos feito, cerca de mil páginas de análises sobre a dívida externa, interna, dos Estados e dos municípios. Este voto do Valente foi entregue ao MPF para a continuidade das investigações. A CPI encerrou. O outro passo será acompanhar o aprofundamento das investigações.
Fonte: Unisinos
Recentemente, o governo anunciou mais um corte de dez bilhões de reais para gastos públicos. Mas, enquanto isso, os juros estão subindo. É importante lembrarmos que a dívida pode ser um importante financiamento para o Estado, só que, no caso brasileiro e nas investigações da CPI, apuramos que ela é meramente de juros sobre juros. Desde o final da década de 1970, quando houve a alta unilateral das taxas internacionais, esta é uma dívida que cresce em função dos elevados juros. Muitas vezes, mesmo com muito sacrifício, não se chega a cumprir todo o pagamento dos juros, e uma parte deles vai se incorporando ao estoque.
IHU On-Line – Há algum tempo, Lula disse que não temos mais dívida externa. A dívida realmente acabou?
Maria Lucia Fattorelli – Isso nunca aconteceu. Ele fez uma comparação entre o estoque da dívida externa, os 282 bilhões de dólares, separando as partes públicas e privadas dessa dívida. Se analisarmos somente a parte da dívida pública, que é comparada com o estoque das reservas internacionais que o país vem acumulando nos últimos anos, já supera os 230 bilhões de dólares. Ocorre que essa comparação é totalmente esdrúxula, não tem cabimento. Primeiro, porque não se pode considerar só a dívida externa pública como se fosse um compromisso da nação, é preciso se somar, inclusive, a dívida externa privada.
Toda essa dívida tem o aval do Ministério da Fazenda, e é obrigação do país pagar esse débito. Não foram poucas as vezes que essa dívida privada se transformou em dívida pública. Desde a década de 1970, identificamos também diversos documentos que provam essas transformações de dívida privada em pública.
Temos que considerar como uma obrigação do país toda a dívida externa, não só a pública. Além disso, outras reservas não estão disponíveis. O Brasil tem empregado uma grande soma de recursos na acumulação de reservas, e ninguém sabe em que estão aplicadas essas reservas. A CPI fez um requerimento de informações para perguntar em que estão sendo aplicadas as reservas. O Banco Central respondeu com sigilo em um envelope lacrado que ninguém teve acesso. O que sabemos é que grande parte das reservas estão em títulos da dívida norte-americana. A outra parte não sabemos onde está aplicada.
Além de tudo isso, o passivo do país com o exterior não é apenas a dívida. O país tem vários outros passivos, por isso não tem cabimento se comparar só a dívida externa privada com as reservas. Sob todos esses argumentos, não cabe dizer que a dívida externa acabou, até porque esse débito externo exige o pagamento de juros, e as reservas não estão rendendo quase nada para o país. Elas estão em aplicações que rendem pouco ou quase nada.
IHU On-Line – O que caracteriza a dívida externa brasileira?
Maria Lucia Fattorelli - Por definição, a dívida externa é em moeda estrangeira e é contraída junto ao exterior. A dívida interna é aquela contraída em reais e devida a residentes do país. Essa é uma definição clássica, mas hoje esses conceitos já não valem na realidade. O Brasil já fez várias emissões de título da dívida externa em reais que tiveram grande aceitação no Estado internacional. Isso porque o dólar estava em flagrante queda no mercado internacional, enquanto os títulos em reais garantiam a esses estrangeiros uma quantidade de dólares cada vez maior.
Esses conceitos clássicos hoje estão sob questão porque temos títulos da dívida externa em reais, e grande parte da dívida interna está nas mãos de estrangeiros que vêm ao país em busca de uma moeda que está se valorizando frente ao dólar. Na projeção dos últimos anos, o dólar teve uma queda muito grande, e a desvalorização cambial já significou um ganho para o estrangeiro.
Além disso, os títulos da dívida interna brasileira são os que pagam os maiores juros do mundo. Em meio à crise financeira mundial, o mundo inteiro está com preços baixíssimos, próximo de zero, e os juros no Brasil estão subindo inexplicavelmente. Fora isso, o estrangeiro que aplica em títulos da dívida ainda tem isenção tributária. Todo esse conjunto de coisas está transformando o Brasil no destino dos grandes especuladores internacionais que buscam alta rentabilidade, isenção tributária, e a total liberdade de capitais que temos aqui. Isso está influenciando muito nas contas públicas, está provocando um crescimento enorme da dívida e uma exigência de pagamentos de juros, pois, quanto maior é a dívida, maiores são os juros.
IHU On-Line – De onde vem os recursos para pagar esses juros?
Maria Lucia Fattorelli - Dos cortes de gastos sociais, de investimentos, da redução das possibilidades de reajuste. No meio disso, vimos, no Congresso, uma briga tremenda para um reajuste ínfimo para os aposentados, entre 7 e 7,7%. Enquanto isso, os juros subiram de 8% para 9,5%, e agora há uma proposta de subir para 11,5% no fim do ano.
Vemos uma total disparidade de tratamento entre a questão financeira da dívida, e a questão social, a respeito dos trabalhadores, da classe carente que precisa do serviço público de saúde e de educação. Vemos cada vez mais dificuldades em cumprir com esses direitos sociais, além do privilégio cada vez mais escandaloso para esse setor financeiro.
IHU On-Line – Qual é a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil hoje?
Maria Lucia Fattorelli – O FMI continua tendo seu escritório, no Brasil, e ainda tem influência na definição em políticas, como a do superávit primário, de aumento de juros e de privatizações, porque estamos passando por isso. Tudo isso segue a cartilha do fundo monetário. O FMI continua monitorando a economia brasileira, embora tenhamos pago a parte financeira que devíamos a eles. Mesmo assim, continuamos sócios do FMI e, inclusive, agora, somos credores deles, o Brasil tem emprestado dinheiro ao fundo.
IHU On-Line – Quem são os credores da dívida interna?
Maria Lucia Fattorelli – Foi feito um requerimento de informações sobre isso, e foi respondido apenas em grandes blocos. Boa parte da dívida está na mão de estrangeiros, e mais de 50% está na mão de fundos, que são as instituições financeiras. Haja vista o lucro desses bancos, que não para de crescer, exatamente, em função dessa questão da contrapartida que eles têm com esses juros garantidos no processo de endividamento brasileiro.
IHU On-Line – Quais os encargos mensais que o Brasil tem que dispensar em função da dívida pública?
Maria Lucia Fattorelli – Os dados não são divulgados tão rapidamente, temos somente os dados anuais. No ano passado, foram 380 bilhões. Fazendo uma conta rápida, dividindo pelos doze meses, temos uma média de 32 bilhões por mês, mais de um bilhão por dia de juros.
IHU On-Line – Quanto isso compromete a receita brasileira?
Maria Lucia Fattorelli – No último ano, foram 36% de todo o orçamento da União, basicamente, só para pagamento dos juros. É como se reservássemos 36% de nosso salário só para dívidas. Por isso, defendemos a auditoria dessa dívida, para separar o que realmente devemos, qual a parte desta dívida que pode ser questionada neste processo de juro sobre juro, uma figura proibida. Juro sobre juro caracteriza anatocismo, que já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e considerado ilegal. Temos que rever essa questão e fazer uma auditoria completa, rever o que pode ser questionado e trazer esse pagamento e comprometimento de juros somente para a parcela realmente devida em um patamar que pare de sacrificar tanto a sociedade brasileira.
O país precisa ter investimentos. Vejamos o que está acontecendo na energia, os apagões por todo o Brasil. Vejamos o que está acontecendo em termos de saúde e educação pública. O que será desse país daqui a 30 anos com esse sucateamento da educação? Uma professora de escola pública tem um salário ínfimo. Que país estão construindo para o futuro? Enquanto isso, estamos pagando juros escorchantes sobre uma dívida altamente questionável.
IHU On-Line – Qual a relação da dívida pública com o superávit primário?
Maria Lucia Fattorelli - O superávit é uma "economia" que se faz para reservar uma parte dos recursos que servem de garantia para o pagamento de juros. Dizemos "economia", pois ela é feita, por exemplo, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Esta é uma lei aprovada pelo Congresso que garante que seja retirado até 20% do orçamento da seguridade social – saúde, previdência e assistência –, por exemplo, para cumprir a meta de superávit primário. Assim, várias outras rubricas sofrem contingenciamentos. Deste modo é que acontece essa "economia", tirando recursos das outras áreas e reservando para servir de garantia para o pagamento de juros.
IHU On-Line – A Rede Jubileu Sul tem uma grande luta que é a auditoria da dívida. Por onde tem avançado essa luta?
Maria Lucia Fattorelli – Temos atuado, principalmente, na CPI da dívida, que acabou de ser encerrada no Congresso. Toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida se voltou para o trabalho da CPI. Conseguimos realizar análises técnicas para assessorar a CPI, que foi incorporada no voto separado, que, inclusive, já foi entregue ao Ministério Público para a continuidade das investigações. Antes disso, toda a equipe da Auditoria Cidadã da Dívida estava voltada à Auditoria Oficial do Equador. Fui convocada para ajudar no relatório da auditoria, que ajudou o Equador a reduzir em 70% sua dívida externa. Continuamos sempre realizando eventos, produzindo publicações, mobilizando as sociedades, porque, infelizmente, são poucas mídias que concedem tempo para entrevistas sobre este tema. Normalmente, a grande mídia bloqueia esse tipo de assunto, pois é financiada pelo mercado e por grandes bancos, que não querem ter esse assunto discutido já que são os que mais ganham com este processo. Com esse bloqueio, só mesmo o Movimento Cidadão para levar esse debate para a sociedade. Temos nosso site (www.divida-auditoriacidada.org.br) e também uma mobilização internacional, a Jubileu Américas e a Jubileu Global. Devemos nos interessar mais por esta questão, não há nada de complicado na dívida pública. É um tema que deve ser motivo de preocupação para todo o cidadão, pois a dívida está afetando a vida de cada um diariamente. O objetivo maior de nosso movimento é popularizar esta discussão em respeito a esse cidadão que está efetivamente pagando a conta.
IHU On-Line – A CPI da dívida pública foi encerrada no Congresso. E agora?
Maria Lucia Fattorelli -A CPI foi encerrada. No relatório do relator, apesar de ter reconhecido a existência de vários problemas em relação à dívida, não foram apontadas recomendações fundamentais, como a de realizar auditoria efetiva da dívida e de aprofundar as investigações sobre os vários indícios de ilegalidade e ilegitimidades que foram apuradas. O relator deixa tudo isso no ar.
Em função disso, o deputado Ivan Valente, autor da CPI, fez um voto separado. Este voto recebeu assinatura de mais sete deputados e incorporou todas as análises técnicas que havíamos feito, cerca de mil páginas de análises sobre a dívida externa, interna, dos Estados e dos municípios. Este voto do Valente foi entregue ao MPF para a continuidade das investigações. A CPI encerrou. O outro passo será acompanhar o aprofundamento das investigações.
Fonte: Unisinos
NESSE MOMENTO REGULAR A IMPRENSA?
O proprio presidente da republica disse e disse muito bem que ele não seria presidente se não fora a imprensa, a imprensa livre, que sempre o tratou muito bem, como o tem tratado muito bem no período do seu governo, teve um tratamento régio, como não me recordo de um outro presidente que tenha tido, pelo menos ultimamente um tratamento tão amistoso. Mas, ultimamente, têm sido apontados alguns fatos que não são elogiáveis por parte do governo, do seu conjunto e, é nesse momento, exatamente nesse momento, onde chega até a Casa Civil, até a casa do presidente, por excelência, o complemente imediato do presidente, extamente nesse momento é que ele se lembra de regular a imprensa? Alguma coisa não está bem escrita aí, não está bem dita aí.
Paulo Brossard
Assista o vídeo
Paulo Brossard
Assista o vídeo
domingo, 10 de outubro de 2010
MARINA E DILMA EM TRILHAS OPOSTAS
Saiba maisEnviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel
A verdade é que elas nunca se entenderam na hora das decisões. Marina e Dilma são opostos. Os conflitos foram abundantes nos anos em que ambas conviveram no governo. Dilma mandou alagar a Mata Atlântica, aumentou a energia fóssil na matriz, ignorou a colega no PAC, iniciou obras controversas e afastou Marina do Plano Amazônia Sustentável.07.10.2010
Dilma esqueceu dos conflitos por conveniência eleitoral, mas os registros ficaram nos jornais, nos relatos de testemunhas, nos documentos oficiais, nas decisões. Dilma fulminou com os depreciativos "minha filha" e "meu filho" todos os então assessores de Marina que a contrariaram. Alguns são da máquina pública. Alguns deixaram o governo depois de conflitos.
Em Copenhague, o então ministro Carlos Minc foi destratado. Hoje, Minc exibe uma amnésia conveniente, mas não pode pedir a quem esteve lá, como eu, que esqueça o que viu e ouviu. Um funcionário, experiente participante de Conferências do Clima, foi fulminado por Dilma numa reunião interna quando fazia sábias ponderações: "Olha menino, isso aqui não é coisa de amador, é para profissional." A neófita no tema era ela.
Ressentimentos podem ser superados. Mais difícil são as consequências de decisões tomadas. A BR-319 foi um dos motivos do embate entre as duas. Liga Manaus a Porto Velho e atravessa 700 km de terra de ninguém. Foi construída pelo governo Médici, mas foi retomada de volta pela floresta. O último ônibus que transitou por lá foi em 1978. O governo quis refazê-la para dar capital a Alfredo Nascimento. Marina queria que fosse criada uma rede de áreas protegidas no entorno para evitar que a rodovia incentivasse a grilagem e o desmatamento. O governo nunca implementou isso e, perto da eleição, contornou a falta de licença ambiental, mandando o Exército iniciar as obras. Hoje, já há focos de grilagem e desmatamento no sul do Amazonas por causa dela.
Na BR-163, Marina coordenou, com o então ministro Ciro Gomes, o projeto para fazer da Cuiabá-Santarém uma estrada sustentável. Foram aprovadas unidades de conservação e instalação de postos de fiscalização e vigilância para proteger a região da grilagem, reduzindo o impacto ambiental. Marina ganhou a batalha, mas o governo não pôs em prática o prometido. Foi onde Minc capturou os bois piratas. Quem passou por lá recentemente viu que os bois voltaram.
Barra Grande é uma hidrelétrica no Sul do país que foi construída com um EIA-Rima fraudado, aprovado no governo anterior. Nele se dizia que na área a ser alagada havia um capoeirão. Na hora de fazer o lago, descobriu-se que era na verdade uma preciosa área de Mata Atlântica com Araucária. Dilma queria $a mata, Marina foi contra. A energia a ser gerada era pequena para tanto estrago e era convalidar um crime. José Dirceu, então chefe da Casa Civil, decidiu estudar um pouco mais o problema. Dilma quando assumiu o cargo mandou alagar a Mata.
Nas usinas do Rio Madeira houve um embate amazônico. O presidente Lula debochou dizendo que a briga era por um bagre, mas a briga foi maior e de novo opôs Marina e Dilma, já na Casa Civil, mas sempre elétrica. O MMA queria proteção contra o meio ambiente, peixes, matas, qualidade da água, prevenção contra o mercúrio e estudo do impacto da sedimentação. Dilma assumiu a defesa das empreiteiras, Marina ficou com as ONGs e o Ibama. A então ministra do Meio Ambiente conseguiu impor exigências que aumentam a segurança ambiental. Se forem cumpridas.
A diferença irreconciliável foi o PAC. Ele teria que ser feito junto com o Plano Amazônia Sustentável (PAS), para que as obras do século XXI não repetissem os crimes ambientais do governo militar. Dilma defendeu que o PAS fosse entregue ao então ministro Mangabeira Unger. O presidente Lula comunicou a decisão numa reunião ministerial, dizendo que Marina não poderia cuidar do Plano porque não era isenta. Foi o sinal verde para que o PAC passasse trator sobre os limites ambientais. Marina saiu do governo.
O substituto Carlos Minc brigou algumas brigas, mas perdeu as principais. Resistiu à licença para Belo Monte. As pressões da ministra Dilma foram explícitas e estão documentadas. Os diretores de licenciamento e energia do Ibama saíram. Os novos aceitaram a imposição de prazo numa reunião na Casa Civil no dia 7 de janeiro, e deram a licença em primeiro de fevereiro, apesar de os funcionários terem escrito que não houve tempo para avaliar os riscos ambientais. Tive acesso a documentos oficiais e publiquei na coluna "Ossos do Ofício", em 17 de abril. Vejam no post acima. Os riscos ambientais e os fiscais de Belo Monte são imensos, mas ela é uma das obras do Plano de Aceleração da Candidatura de Dilma Rousseff.
Na reunião com alguns dos líderes eleitos da sua base, divulgada pelo Blog do Noblat, Jacques Wagner disse que as trilhas de Marina e Dilma sempre foram próximas. Quem viu os fatos, e rejeita o modelo stalinista de reescrever a história, sabe que as trilhas sempre seguiram direções opostas.
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O QUE DISTINGUE OS DOIS - Por Gen. Exército
REPASSANDO
RENEU J. K.
RENEU J. K.
Para seu conhecimento, o preciso pronunciamento do Gen Figueiredo ratificando elegante e corajoso posicionamento anterior, fortalecendo , indiscutivelmente ,o esforço de todos nós nessa luta contra o desgoverno PeTista.
Fraterno abraço
Malta
De: Gilberto Figueiredo [mailto:gbfigue@terra.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 8 de outubro de 2010 19:31
Para: Undisclosed-Recipient:;
Assunto: Eleições 2010
AOS COMPANHEIROS DE FARDA
Gen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo (*)
Antes do primeiro turno das eleições de 2010, divulguei um texto, que denominei "EU JÁ ESCOLHI", revelando meu voto para presidente da República e mostrando os motivos que me levaram a me fixar no candidato José Serra como meu preferido. Por considerar que as razões antes apresentadas continuam ainda mais fortes para este segundo turno, reproduzo o parágrafo em que uma grande parte delas é explicitada:
Creio ser apropriado tecer algumas considerações sobre o porquê dessa posição. Em primeiro lugar, o candidato que elegi é, sem sombra para a menor dúvida, aquele que possui a maior e melhor experiência administrativa. Ao contrário de sua maior adversária, não foi inventado na política, mas galgou passo a passo as diversas escalas da carreira política. Foi Secretário de Planejamento do Estado de São Paulo, Deputado, Senador, Ministro de Estado, Prefeito e Governador e, em todos os casos, com o bom desempenho reconhecido pela maioria de seus concidadãos. Não podem ser esquecidas, ainda, as repetidas declarações do candidato de que, se eleito, respeitará e fará respeitar a lei, o que é essencial para o bom funcionamento de uma democracia. A partir dessa premissa, poderemos ter a convicção, por exemplo, de que não serão toleradas mais invasões criminosas de propriedades privadas ou de órgãos públicos.
Além do que se constata em relação à experiência administrativa, a diferença de biografias é gritante. Ambos opuseram-se ao regime militar. Serra com idéias, Dilma com ações que em qualquer país civilizado seriam classificadas como banditismo – integrou organizações clandestinas que roubaram, sequestaram, mataram inocentes, a tal ponto que seu passado teve de ser escondido dentro de um cofre. Serra sempre lutou pela restauração da democracia, Dilma, segundo o depoimento de companheiros seus de luta armada, pertencia a movimentos que queriam, sim, a instalação da ditadura do proletariado. Serra, em sua expressiva participação na vida pública brasileira, deixou legados importantes. Cito um que sempre é lembrado: os remédios genéricos. Dilma, como ministra de Lula, tem Erenice Guerra como legado mais visível.
Creio que chegou a hora de nos unirmos na luta contra a corrupção, a desfaçatez e a mentira. A corrupção presente nos "mensalões", nepotismos e congêneres; a desfaçatez das mudanças de opinião ao sabor de conveniências eleitorais; a mentira, permanentemente acompanhando a candidata oficial, que até o próprio currículo teve o descaramento de alterar.
(*) Membro do Alto Comando do Exército entre 2001 e 2003 e presidente do Clube Militar entre juho/2006 e junho/2010.
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