MARECHAL CASTELO BRANCO

Muitos não o conhecem. Aqui vai um breve histórico...

Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (pronúncia do Português: ũbɛʁtu dʒi bɾɐku kastɛlu alẽkaʁ; 20 de setembro de 1897 - 18 julho de 1967) foi um líder militar e político brasileiro. Castelo Branco entrou para o Exército Brasileiro em 1918 e era um coronel da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial. Nomeado chefe do Estado Maior do Exército pelo presidente João Goulart em 1963, ele se tornou um dos líderes do golpe de Estado de 31 de março de 1964 que derrubou Goulart. Eleito presidente pelo Congresso, tomou o juramento de posse em 15 de abril de 1964 e serviu até 15 de marco de 1967.

Castelo Branco foi o segundo brasileiro Marechal para se tornar presidente da nação através de um golpe de Estado, o primeiro foi Deodoro da Fonseca, que depôs o governo monárquico do Imperador D. Pedro II em 1889. governo Castello Branco, diferentemente dos anteriores presidentes directamente eleito Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, foi financiado desde o início, os créditos e empréstimos do Banco Mundial, FMI e investimentos maciços de empresas multinacionais americanas, que viu o brasileiro de extrema-direita ditadura militar, um novo aliado economicamente estável ocidental contra o comunismo internacional, principalmente na América Latina durante a Guerra Fria. Durante o seu mandato, Castelo Branco desmantelou a ala esquerda do Congresso Nacional, aboliu todos os partidos políticos existentes, e substituiu-os com apenas dois: o partido do governo, o chamado "Aliança Renovadora Nacional Party" (ARENA) ea oposição "Movimento Democrático Brasileiro ( MDB). Ele promoveu a intervenção do governo na economia (por exemplo, desligar por decreto transportadora de bandeira do país, a Panair do Brasil) e as reformas tributária. Ele foi sucedido pelo seu ministro da Guerra, marechal Artur da Costa e Silva. Castelo Branco foi também responsável pela promulgação de uma lei de imprensa brasileira restritiva (Lei de Imprensa), no final de sua administração em 1967. Essa lei continua a ser válida no Brasil até 2009, quando foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pouco depois de deixar a presidência, ele morreu num acidente aéreo perto de Fortaleza.

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MEMÓRIAS DO ARAGUAIA

MEMÓRIAS DO ARAGUAIA

(CONHEÇA A VERDADE)

Por Aloísio Rodrigues dos Santos Não me surpreendi com a Portaria do Ministério da Defesa, que trata do resgate de ossadas de integrantes do Partido Comunista do Brasil (P C do B) mortos no Araguaia nos anos de 1972/73/74, nem com as suas repercussões na imprensa, nem com as declarações de seus militantes, particularmente Criméia Alice Schmidt de Almeida,sobre a qual farei considerações a respeito da sua saída da área de guerrilha no sudeste do Pará, no segundo semestre de 1972. Já fiz inúmeras observações sobre a guerrilha, onde destaco as características físicas da área; o aliciamento, a doutrinação e o recrutamento de jovens; o tratamento às vítimas; a realização de cursos no exterior; os combates de encontro; o apoio político e o apoio financeiro do exterior; a transferência do foco para o P C do B; e outras, todas citadas em textos publicados na internet. Algumas dessas considerações constarão, parcialmente, deste texto para sua melhor compreensão. No início da década de 60, provavelmente após o congresso de fundação do P C do B (11 a 18 de fevereiro de 1962), bem antes da contrarrevolução de 31/03/1964, militantes do partido foram designados para a realização de cursos de guerrilha rural na Academia Militar de Pequim, sob os auspícios do Partido Comunista Chinês. Ao mesmo tempo, o comitê central do partido já sistematizava diretrizes, procedimentos e ações, visando ao reconhecimento de áreas no interior do Brasil propícias ao desenvolvimento da guerra de guerrilhas. Essas áreas deveriam estar distantes das regiões mais desenvolvidas e dos grandes centros urbanos, do poder político e dos órgãos de segurança do Estado; ser de difícil acesso, com uma população rarefeita e abandonada pelo poder central e com amplos vazios demográficos; e outras características que favorecessem a implantação, o crescimento e o desenvolvimento da guerrilha rural, que seria o instrumento e o estímulo visando a criação de um "Exército Popular de Libertação". Dentre as áreas que possam ter sido alvos de interesse por parte do partido, destaco uma no sudeste do Pará; outra no norte de Goiás (hoje Tocantins), na região conhecida como Bico do Papagaio; uma terceira em Mato Grosso; e por último uma localizada na divisa de Goiás com Mato Grosso. Outras foram descartadas por inúmeras razões. Definido o sudeste do Pará como área prioritária, em 1966 os primeiros militantes já se homiziavam na região, reconheciam detalhadamente o terreno e se aproximavam da humilde população rural e urbana dos pequenos núcleos habitacionais, para definir e propor ao comitê central os locais mais adequados para receber os futuros "guerrilheiros", recrutados e aprovados pela direção do partido. Assim, concluída a primeira fase para a futura ocupação da área, em 24/12/1967 os primeiros jovens aliciados chegavam ao seu destino final. Duas rotas de acesso à região foram definidas pelos "estrategistas" do partido. Uma pelo nordeste, considerada secundária, passava por Imperatriz(MA). A principal iniciava-se por São Paulo(SP), passava por Anápolis e Araguaína em Goiás e chegava em Xambioá no Pará, com suas variantes. A grande maioria dos aliciados foi conduzida por essa rota pelos integrantes do comitê central, considerada também a principal rota de saída. De dezembro de 1967 a março de 1972 -4 anos e 4 meses- aproximadamente 60 jovens foram levados e incorporados ao grupo que lá havia se instalado desde 1966. Efetivo muito reduzido para quem se propõe a criar um exército de libertação. Um sonho. Uma irresponsabilidade de homens e mulheres idosos, comunistas fanáticos, experientes e inescrupulosos, que não titubearam em tirar jovens do seio de suas famílias,conduzi-los ao Araguaia e induzi-los a resistir até à morte. Identificada a área pelos órgãos de segurança, praticamente todos os "guerrilheiros" foram abandonados à própria sorte pelos seus dirigentes, que não mais lá retornaram nos anos subsequentes. O simples reconhecimento da região permitiu a prisão dos primeiros militantes, alguns subnutridos, que se entregaram pacificamente, sem esboçar qualquer reação. Foram bem tratados. Mudaram de partido. De certa forma julgo emblemática a prisão da militante Rioko Kayano, que mais tarde se casaria com José Genoíno. Elza de Lima Monnerat, dirigente que, clandestinamente, a conduzia para se integrar a área, abandonou-a e a delatou aos agentes que revistavam o ônibus em que viajavam, retornando de imediato à São Paulo. Mas, a comissão militar da guerrilha e o núcleo mais importante dos dirigentes do comitê central, esses a mais de 2.000 Km de distância da área, exigiam o cumprimento espartano das decisões e a aceitação indiscutível de procedimentos, tudo imposto pela comissão militar. Dentre essas normas, destaco pela relevância uma decisão com os seus desdobramentos e um procedimento imposto, apenas, às "militantes comuns". A decisão refere-se à segurança da área, que assim pode ser objetiva e sinteticamente resumida: "quem entrar na área não pode dela sair, qualquer que seja o motivo, pois a saída poderá comprometer a segurança da área e do partido". As exceções eram prerrogativas dos dirigentes de maior nível. Para fazer cumprir essa decisão, algumas ameaças, veladas ou não, foram transmitidas ao conjunto como orientações importantes para a segurança da guerrilha e do partido, estimulando o cumprimento das normas e inibindo os que se propusessem a abandonar a área. -Primeira: "se você for preso pelo Exército, você será torturado até a morte", o que levou a grande maioria dos militantes a resistir até à morte no decorrer das operações. -Segunda: "se você abandonar o seu ponto de apoio (como eram chamados os locais de moradia) e o seu destacamento, você não sobreviverá no interior da selva". -Terceira: "quem entrar na área não poderá dela se ausentar, mesmo temporariamente, ou sair sem autorização da comissão militar ou do comitê central". Nessa última ameaça poderíamos enquadrar o destino do militante "Mundico", Rosalindo de Souza. Disposto a abandonar a área, foi "justiçado" por decisão da comissão militar, episódio acobertado e, até hoje, não explicado de forma conveniente e convincente pelos dirigentes partidários. Quanto ao procedimento específico para as mulheres, a gravidez exigia a realização de um aborto, pois a saída da área, para a segurança do recém nascido e para o sucesso do parto, poria em risco a segurança do partido e da guerrilha. Tal circunstância levou uma gestante e seu companheiro, ameaçados pela direção que exigia o aborto, a se evadirem da área, ambos retornando à sua cidade de origem, onde permaneceram na clandestinidade. Em contrapartida, a militante Criméia Alice Schmidt de Almeida foi autorizada a sair da área em condições semelhantes, ao final de 1972, pois mantinha relacionamento familiar com um dirigente do P C do B (Criméia era companheira de André Grabois, filho de Maurício Grabois membro da comissão militar).  Dois pesos, duas medidas. Essa mesma militante, em reportagem ao jornal "Estado de São Paulo" de 24/06/2009, "representante da comissão dos familiares dos mortos e desaparecidos na ditadura militar(1964-1985)", afirmou que a presença do Exército na região "é uma estupidez", ao mesmo tempo em que exigia, praticamente, que a comissão nomeada pelo Ministério da Defesa(MD) fosse transferida para outro órgão, retirando do Exército as responsabilidades que a sua coordenação impunha. Com a divulgação deste artigo, Criméia saiu dos noticiários em 2009 e evita fazer qualquer "marolinha". Finalizando, pergunto: Que autoridade tem essa senhora para exigir do MD, pela imprensa, que o Exército deva ser um mero coadjuvante na busca das "ossadas" e não o ator principal? Por que reprisar a farsa anterior da comissão de anistia, onde o representante do Exército se constituiu em um mero legitimador dos trabalhos e das decisões dessa comissão? Já se esqueceram ou ainda se lembram(?) de uma integrante da comissão, que dela se demitiu, em caráter irrevogável, em razão da parcialidade das votações sempre aprovadas por uma maioria injusta, partidária, ideológica e comprometida? A senhora Criméia se julga melhor ou superior à militante do Ceará (Cristina) que fugiu da área de guerrilha, com o seu companheiro (Pedro), para concluir a gravidez e se tornar mãe? Não sente vergonha de ter sido privilegiada e de ter tido apoio para se afastar da área, enquanto a outra e seu companheiro tiveram de fugir e enfrentar os desafios e os perigos que a selva impõe aos inexperientes? Aloísio Rodrigues dos Santos é General da Reserva do EB Doc. nº 2 – 2011   REPASSE E  AJUDE A  VERDADE!

 

ANISTIA

24/02/2011 às 23:20

Não há feitiçaria jurídica que consiga rever a Lei da Anistia. Ainda bem!

Alguém precisa dizer ao doutor Ophir Cavalcanti que o Supremo Tribunal Federal não é um organismo subordinado à Corte Internacional de Direitos Humanos. A questão do alcance da Lei da Anistia é um assunto interno, diz respeito ao país e já tem uma sentença da nossa Corte Suprema. Fim de papo! Haverá Comissão da Verdade, tentativa de encontrar os corpos, etc. Mas não há a possibilidade, sem violar a Constituição e a ordem jurídica, de invalidar a Lei da Anistia ou lhe dar uma outra interpretação com efeito retroativo.

Tudo bem: essa era uma luta que a direção anterior da OAB, entre muitos outros equívocos, levou adiante. Se o doutor Ophir quiser insistir, ele que o faça. Mas não vai acontecer o que pede sem que se atropele a Constituição e o próprio STF. Lei de Anistia não é perdão, já ensinou Paulo Brossard, mas esquecimento — para efeitos jurídicos. Ninguém perdoou nem torturadores nem terroristas. Há muito assassinos soltos por aí que não pegaram um dia de cana. Dos dois lados. As forças políticas, num dado momento, decidiram que era preciso deixar pra lá aquele passado para seguir adiante. Direito à memória? Bem, cada um cultive a sua e a de seu grupo como quiser. Estamos falando de leis.

Ora, se aquela Lei da Anistia tem de ser revista, por que não todas as outras, já que não foi única? Vamos recomeçar o Brasil pelas musas! Não é assim só aqui, não. Baltazar Garçon, o midiático juiz espanhol, tentou jogar no lixo aquele que foi considerado um pacto político exemplar, o de Moncloa, e deu com os burros n'água. Imaginem se cortes internacionais forem rever agora os processos de transição política da URSS, dos países da antiga Cortina de Ferro, da África do Sul… A história do mundo tem de parar para ficar revendo o passado. Vamos ver quantos vão querer meter em cana a canalha de Fidel Castro no dia em que a canalha for pro beleléu.

Essa historia nada mais é do que desdobramento da ação  de grupos revanchistas do Brasil que resolveram ganhar no tapetão internacional a guerra que perderam contra seus adversários — ou havia santos lutando contra demônios? Tenham paciência! O comunismo não tinha como vencer em 1964, eu sei. Mas, se tivesse vencido, em de 364  mortos, estaráimos contando 3,64 milhões. Eles  nunca cobram barato!

O revisionismo que não serve ao resto do mundo servirá ao Brasil por quê? "Ah, e a Argentina?" Vênia máxima, eu não acho que a Argentina seja um modelo a ser seguido nem para o uso de botox e preenchimento facial, se é que vocês me entendem.

Procurem no arquivo detalhe do julgamento dessa questão no STF. O ministro Eros Grau fez picadinho da tese revisionista, embora tenha sido ele próprio uma das pessoas punidas pelo regime militar. A questão não é só política, não! É técnica também. Lembro a linha de argumentação de Grau quando o Supremo decidiu a respeito:

- a Lei de Anistia foi, sim, ampla geral e irrestrita, e os crimes conexos abrangem o crime de tortura;
- o dispositivo constitucional que exclui a tortura dos crimes passíveis de anistia é posterior à lei de 1979 e não pode retroagir;
- a Constituição incorporou como fundamento a Lei da Anistia.

Este último item merece ser destacado. Não é só a Lei da Anistia, a 6683, de 1979, que garante a anistia ampla, geral e irrestrita para crimes políticos e "conexos". A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, esse fundamento. Está no artigo 4º da emenda:

Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no "caput" deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Encerro com uma questão
O doutor Ophir considera, por acaso, acha que é o caso de a gente declarar ilegal até a lei que convocou a Constituinte? Ou quer rever só parte dela, aquela de que discorda? Ora…

A OAB ainda estar nessa me deixa um tanto desconfiado sobre o nosso futuro.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Lei da Anistia, OAB


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Médica é agredida no Hospital Conceição

Crise da Líbia:: Míriam Leitão

Estamos vivendo um momento da História em que a página está aberta. Tudo pode ser escrito. A Líbia rebelada contra o aparentemente eterno Muamar Kadafi seria considerada uma improbabilidade há poucas semanas. Ao mesmo tempo, o trágico banho de sangue das últimas horas era de se temer, sendo ele quem é. A Líbia tem a maior reserva de petróleo e gás da África e é grande fornecedor europeu.


Seus menos de dois milhões de barris de produção por dia não parecem muito, perto dos 10 milhões da Arábia Saudita, mas a Líbia tem reservas e clientes importante (vejam no gráfico): 79% do petróleo que produz são vendidos para a Europa. Depois de ser considerado terrorista por muito tempo, Kadafi foi aceito e elogiado nos últimos anos. O governo americano normalizou relações e trocou embaixadores em 2009; o então primeiro-ministro inglês Tony Blair tratou-o como estadista; o ex-presidente Lula foi lá e voltou convencido de que ele estava iniciando uma reforma democratizante; em 2008, a ONU aceitou que o país participasse do Conselho de Segurança como membro não permanente, e em 2010 a Líbia foi eleita para o conselho de Direitos Humanos da ONU.

Kadafi é um governante louco e tirânico que acredita ter criado um sistema único. Quando o ex-presidente Lula esteve em Trípoli, em 2003, escrevi neste espaço que a visita não tinha propósito, pé ou cabeça.

E isso porque o Itamaraty aceitou imposições grotescas do cerimonial do ditador, entre elas uma esdrúxula visita ao túmulo do pai de Kadafi e aulas de geopolítica na sua tenda de propaganda, e Lula ainda o chamou de “velho amigo”. Mas o governo brasileiro não foi o único a tratá-lo como estadista, quando ele é o que está mostrando ser nas últimas horas: um ditador sanguinário, que não tem dúvidas em mandar bombardear seu próprio povo. A Líbia é de curta história como país independente.

Primeiro, parte do Império Otomano; a partir de 1911, colônia da Itália; de 1943 em diante sob controle inglês e francês.

Só em 1951 virou país independente, e há 42 anos é governado pelo mesmo ditador que sustenta ter criado um novo sistema m i s t u r a n d o i s l a m i s m o com socialismo, mas que na verdade é apenas mais uma ditadura. Durante muitos anos foi tratado como um governante pária, com seu regime colocado sob sanções. Mas depois as sanções foram suspensas e o governante aceito em nome dos negócios.

O país tem 44 bilhões de barris de petróleo, o que é a maior reserva da África, e tem 54 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás. Havia grande expectativa de a produção ser elevada, porque inúmeras empresas estavam se instalando no país para explorar petróleo e gás. Ontem, a ordem na maioria das companhias internacionais instaladas no país era retirar todo o seu pessoal e parar as atividades.

Em 1960, a produção chegou a três milhões de barris/ dia, mas depois caiu. A intenção era voltar a esse nível, por isso ontem a cotação abriu em alta e assim ficou durante todo o dia. A economia da Líbia é totalmente dependente do petróleo: 25% do PIB, 80% das receitas tributárias e 95% das exportações.

Apesar de ter uma população pequena — ao contrário do Egito — tem alguns dos mesmos problemas presentes na crise egípcia: alto desemprego, alto preço de alimento, importação da maior parte dos alimentos necessários ao abastecimento, gastos exorbitantes com arsenal militar, uma grande pobreza e, principalmente, uma ditadura de décadas.

A atual onda de rebeldes é apenas árabe, porque atinge países não árabes. É em grande parte na África, mas pode ir além do continente.

Não há mais limite, apesar de cada país ter uma situação totalmente diferente do outro e cada governante ter tido reações também diversas: Tunísia, Egito, Iêmen, Bahrein, Argélia, Marrocos, Uganda, Irã e Líbia.

Para onde mais pode se espalhar o movimento? Para qualquer lugar. O que era impensável poucas semanas atrás não é mais. Aumentou a incerteza, o risco, mas também a esperança.

O jornalista e escritor Robert Fisk, do jornal inglês “The Independent”, escrevendo de Bahrain, sustenta que são revoltas seculares e não religiosas. Apesar disso, vários analistas falam muito dos riscos de extremismos religiosos. Fisk acha que esses analistas não estão entendendo as peculiaridades de cada país, e a natureza da revolta, mas alerta que todos esses governantes contra os quais a população se rebela foram apoiados, armados e sustentados por anos pelos governantes democráticos do Ocidente, principalmente os Estados Unidos.

Há um preço a pagar por isso.


Democracia Política e novo Reformismo: Crise da Líbia:: Míriam Leitão:

BOLSA CADEIA

20/02/2011  às 5:27

O "Bolsa Cadeia" do governo federal é maior do que o mínimo que Dilma quer pagar!

Por Jailton Carvalho, no Globo Online:
O governo federal deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime. O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica. Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio.
Para Francischini, delegado licenciado da Polícia Federal, não faz sentido o governo premiar a família de um criminoso com uma ajuda financeira e deixar familiares da vítima sem qualquer proteção. O deputado entende que pessoas que cometeram crimes graves devem sustentar dependentes com trabalho em presídios. "É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do cara que mata tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro é inaceitável", disse Francischini.
A idéia de exigir trabalho de presos é antiga, mas desta vez o deputado acredita que poderá ser levada adiante. Com a criação nos presídios de parcerias público-privadas (PPPs), Francischini entende que pode viabilizar a proposta. A partir de um acordo com os governos estaduais, empresas ofereceriam trabalho aos presos. Com a renda obtida com esforço físico próprio, o detento teria condições de ajudar financeiramente a família. A restrição só teria validade, porém, nos presídios onde os presos possam trabalhar e receber alguma recompensa.
O auxílio-reclusão foi criado há 50 anos pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e, depois de incluído na Lei Orgânica da Previdência Social, foi ratificado pela Constituição de 1988. O benefício é pago a dependentes de presos de áreas urbanas que, antes da detenção, contribuíam com a Previdência Social e que tinham renda de no máximo R$ 862,11. O benefício é pago também a presos egressos da zona rural, mesmo que não tenham contribuído com a Previdência. Aqui

Por Reinaldo Azevedo




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